![\"Presidente](\"https:\/\/sendcard.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Presidente_do_SOJUSTO_visita_Oficiais_de_Justi\u00e7a_de_Porto_Nacional_e_ouve_suas_reivindica\u00e7\u00f5es.jpg\")
\nNa sexta-feita (25\/11\/11), Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justi\u00e7a da Comarca de Porto Nacional-TO, h\u00e1 62 Km de Palmas-TO.
\n\tO objetivo da visita foi estreitar ainda mais os la\u00e7os destes profissionais com a entidade classista, conhece-los, ouvir suas cr\u00edticas, sugest\u00f5es e elencar as dificuldades pelas quais passam, nesta que \u00e9 uma das Comarcas mais antigas do Estado.<\/p>\n
Dificuldades dos Oficiais de Justi\u00e7a:<\/p>\n
1) Quantidade de Oficiais insuficiente;<\/p>\n
2) Grande extens\u00e3o territorial da Comarca, por abranger 07 (sete) distritos e Assentamentos, quais sejam: <\/p>\n
\t\tBrejinho de Nazar\u00e9-TO, h\u00e1 54 Km da Comarca;<\/p>\n
\t\tF\u00e1tima-TO, h\u00e1 65 Km da Comarca;<\/p>\n
\t\tIpueiras-TO, h\u00e1 103 Km da Comarca;<\/p>\n
\t\tMonte do Carmo-TO, h\u00e1 45 Km da Comarca;<\/p>\n
\t\tOliveira de F\u00e1tima-TO, h\u00e1 60 Km da Comarca;<\/p>\n
\t\tSanta Rita do Tocantins-TO, h\u00e1 80 Km da Comarca;<\/p>\n
\t\tAssentamento S\u00e3o Judas, h\u00e1 200 km da Comarca, (40 Km ap\u00f3s Lagoa da Confus\u00e3o-TO);<\/p>\n
\t\tSilvan\u00f3polis-TO, h\u00e1 57 Km da Comarca; e<\/p>\n
Distrito de Luzimangues, h\u00e1 65 Km da Comarca, j\u00e1 pr\u00f3ximo a Capital;<\/p>\n
3) Reivindicam a instala\u00e7\u00e3o\/efetiva\u00e7\u00e3o da Comarca de Monte do Carmo;<\/p>\n
4) A cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da Comarca de Alian\u00e7a do Tocantins-TO, devendo a cidade de Santa Rita do Tocantins-TO ser distrito da mesma;
\n5) O Assentamento S\u00e3o Judas Tadeu deveria fazer parte da Comarca de Cristal\u00e2ndia-TO;
\n6) Falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho com uma min\u00fascula sala, um beco na realidade, com apenas dois computadores e uma impressora para todos os Oficiais de Justi\u00e7a;
\n7) Quando o Oficial est\u00e1 de plant\u00e3o, ao sair para cumprir mandados, a Comarca fica desprovida de Oficial plantonista, visto n\u00e3o dar tempo h\u00e1bil de retornar ao F\u00f3rum, chegando a percorrerem mais de 500 Km em apenas uma dilig\u00eancia.\u00a0
\n8)\u00a0Dentre v\u00e1rias outras dificuldades que passam estes servidores.<\/p>\n
\tAo ouvir estas veementes reclama\u00e7\u00f5es dos Oficiais daquela Comarca, corta-nos o cora\u00e7\u00e3o em saber que apenas 11 (onze) profissionais levam o resultado processual h\u00e1 uma extens\u00e3o territorial t\u00e3o grande.<\/p>\n
Indaga-se: \u00c9 justa uma Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte no valor de R$ 1.004, 57 (mil e quatro reais e cinquenta e sete centavos) por m\u00eas, (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2011, Di\u00e1rio da Justi\u00e7a 2615, 28\/03\/2011) incluindo combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e motorista para uma realidade dessas, que n\u00e3o \u00e9 diferente em todo Estado do Tocantins?<\/p>\n
Voc\u00ea nos alugaria seu carro particular por esse valor livre de tudo?<\/p>\n
\tO combust\u00edvel s\u00f3 aumenta a cada m\u00eas e os Oficiais de Justi\u00e7a suportando pessoalmente as perdas com a desvaloriza\u00e7\u00e3o da Indeniza\u00e7\u00e3o.
\n\tN\u00e3o seria a hora de dar um basta em tamanha desigualdade social e se criar e\/ou instalar imediatamente as Comarcas de Monte do Carmo-TO e Alian\u00e7a do Tocantins-TO dentre tantas outras?<\/p>\n
\tIndeniza\u00e7\u00e3o de Transporte dos Oficiais de Justi\u00e7a Federais<\/p>\n
\tDesde 24 de mar\u00e7o de 2004 os Oficiais de Justi\u00e7a Federais recebem Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte no valor de R$ 1.344,97 (mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 358, de 24\/03\/2004.\u00a0
\n\tDesde 09 de agosto de 2010 pleiteiam atualiza\u00e7\u00e3o para R$ 2.074,46 (dois mil e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), pedido este que se encontra em fase bem avan\u00e7ada no SRH Setor de Recursos Humanos do CJF Conselho da Justi\u00e7a Federal. Fonte: FENASSOJAF
\nEste valor deveria ser pago pelo TJTO aos Oficiais de Justi\u00e7a tocantinenses!<\/p>\n
\tHist\u00f3rico de Porto Nacional-TO:<\/p>\n
\tFundada em 13 de julho de 1859, gent\u00edlico: portuense, lema: A Capital Cultural do Tocantins, Padroeira: Nossa Senhora das Merc\u00eas, com uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 49 mil pessoas.
\n\tO primeiro n\u00facleo de povoa\u00e7\u00e3o surgiu no fim do s\u00e9culo XVIII, ao fluxo dos bandeirantes, aventureiros portugueses, que, auxiliados pelo bra\u00e7o forte do escravo africano, embrenhavam pelos sert\u00f5es do Brasil \u00e0 procura de ouro. De fato, as usinas de ouro de Carmo e Pontal, atra\u00edam os aventureiros lusitanos e mamelucos a ponto de lev\u00e1-los a enfrentar as tribos e animais selvagens daquelas regi\u00f5es desconhecidas.
\n\tOs \u00edndios Xerentes do Alto Tocantins se revoltaram contra os invasores e atacaram de surpresa o Arraial do Pontal, massacrando quase toda a popula\u00e7\u00e3o. Os sobreviventes do massacre ficaram \u00e0 beira do Rio Tocantins, \u00e0 margem direita, justamente no porto de passagem de transeuntes daquele arraial para o de Nossa Senhora do Carmo.
\n\tA navega\u00e7\u00e3o do Rio Tocantins foi um dos fatores que contribuiu, para o desenvolvimento acelerado daquele povoado. As grandes riquezas minerais eram levadas atrav\u00e9s do Rio Tocantins at\u00e9 Bel\u00e9m e, de l\u00e1, para as terras de Portugal.
\n\tEm 1835, foi criada, por determina\u00e7\u00e3o da Lei Providencial n\u00ba 14, de 23 de julho, a Par\u00f3quia de Nossa Senhora das Merc\u00eas, padroeira da cidade at\u00e9 hoje. A Sede Municipal s\u00f3 recebeu foros da Cidade por efeito da Resolu\u00e7\u00e3o Providencial n\u00ba 333, de 13 de julho de 1961, com a denomina\u00e7\u00e3o de Porto Imperial. Em virtude de Decreto Lei Estadual n\u00ba 21, de 7 de mar\u00e7o de 1890, a cidade recebeu a denomina\u00e7\u00e3o de Porto Nacional. Seu primeiro intendente foi o Tenente-Coronel Joaquim Alves da Silva, que governou at\u00e9 o ano de 1895.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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