![\"Fazenda:](\"https:\/\/sendcard.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Fazenda__fundo_de_previd\u00eancia_para_servidores_eliminaria_d\u00e9ficit.jpg\")
\nO secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou h\u00e1 pouco que a implanta\u00e7\u00e3o de um fundo de previd\u00eancia complementar para os servidores da Uni\u00e3o eliminaria o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio atual da categoria e promoveria maior justi\u00e7a entre os funcion\u00e1rios. Segundo ele, se a mudan\u00e7a proposta pelo governo for feita, haver\u00e1 um ganho para o Pa\u00eds de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es por ano, que seriam destinados a outras \u00e1reas, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.
\n\tPor que mudar? Hoje temos um elevado deficit na previd\u00eancia dos servidores civis, que corresponde \u00e0 metade do d\u00e9ficit do regime geral da previd\u00eancia. Al\u00e9m disso, o sistema atual n\u00e3o faz justi\u00e7a entre um servidor que contribuiu por 40 anos e outro que contribuiu por 20, disse em comiss\u00e3o geral que discute o PL 1992\/07 .
\n\tNovos servidores
\n\tDe autoria do Executivo, o projeto, j\u00e1 aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, cria a Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp) para oferecer os planos de benef\u00edcios na forma de contribui\u00e7\u00e3o definida. Se aprovada, a medida valer\u00e1 apenas para novos servidores p\u00fablicos, os que ingressarem ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei.
\n\tConforme explicou Nelson Barbosa, pelo novo sistema, o servidor que contribuir at\u00e9 o teto do INSS, de R$ 3.691, ter\u00e1 garantido esse valor integral quando se aposentar, de forma semelhante ao que ocorre na iniciativa privada. Acima do teto haver\u00e1 um sistema complementar, onde servidor contribui com at\u00e9 7,5% e a Uni\u00e3o, com 7,5%.
\n\tO dinheiro arrecadado seria aplicado, com taxa de administra\u00e7\u00e3o, em um fundo de aposentadoria individual, em um de risco para cobrir eventualidades de invalidez ou morte e em outro de longevidade, caso o servidor viva al\u00e9m do programado no momento de concess\u00e3o da pens\u00e3o.
\n\tGanhos a partir de 2040
\n\tPara chegar \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de 7,5%, explicou o secret\u00e1rio-executivo, o governo fez uma m\u00e9dia entre a contribui\u00e7\u00e3o de grandes fundos, que flutua entre 7% e 8% e adotou um tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 35 anos e um de aposentadoria de 25 anos. Considerados esses n\u00fameros, para um sal\u00e1rio de R$ 10 mil, a aposentadoria bruta corresponderia a 86% do sal\u00e1rio bruto.
\n\tInicialmente, segundo Barbosa, haver\u00e1 aumento no gasto da Uni\u00e3o, que continuar\u00e1 a pagar a aposentadoria dos atuais servidores e come\u00e7ar\u00e1 a contribuir com 7,5% no caso dos novos servidores. A despesa aumenta gradualmente at\u00e9 a metade da d\u00e9cada de 2030. Na metade da d\u00e9cada de 2040, o sistema \u00e9 positivo para a Uni\u00e3o, que ter\u00e1 um ganho l\u00edquido de 0,4% do PIB, explicou.
\n\tContinue acompanhando esta cobertura.
\n\tConfira o chat sobre a previd\u00eancia do servidor realizado pela Ag\u00eancia C\u00e2mara.
\n\tTempo real: 16:41 – Ministro da Previd\u00eancia defende fundo complementar para servidores
\n\t15:10 – Comiss\u00e3o geral discute previd\u00eancia complementar de servidores federais
\n\t\u00cdntegra da proposta: PL-1992\/2007
\n\thttp:\/\/camara-dos-deputados.jusbrasil.com.br\/noticias\/2958134\/fazenda-fundo-de-previdencia-para-servidores-eliminaria-deficit
\n\tPor: Cristiano Rodrigues, Diretor Jur\u00eddico SOJUSTO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"