{"id":10373,"date":"2012-01-21T18:51:00","date_gmt":"2012-01-21T18:51:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T00:00:00","slug":"5721-revision-v1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/2012\/01\/21\/5721-revision-v1\/","title":{"rendered":"Oficiais de Justi\u00e7a da Comarca de Peixe-TO recebem visita do Presidente do SOJUSTO"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/sendcard.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Oficiais_de_Justi\u00e7a_da_Comarca_de_Peixe-TO_recebem_visita_do_Presidente_do_SOJUSTO.jpg\" alt=\"Oficiais de Justi\u00e7a da Comarca de Peixe-TO recebem visita do Presidente do SOJUSTO\"><br \/>\nNa sexta-feira (20\/01\/12), Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO \u2013 Sindicato dos Oficiais de Justi\u00e7a Avaliadores do Estado do Tocantins, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justi\u00e7a da Comarca de Peixe-TO, h\u00e1 306 Km de Palmas-TO.<br \/>\n\tA finalidade da visita foi constatar as dificuldades pelas quais passam estes profissionais, fortalecer ainda mais os la\u00e7os dos mesmos com a entidade classista, ouvir suas cr\u00edticas, sugest\u00f5es e elencar as dificuldades que enfrentas no cumprimento das ordens judiciais.<\/p>\n<p>\tDificuldades dos Oficiais de Justi\u00e7a:<br \/>\n\t1) Quantidade de Oficiais insuficiente, devido apenas 03 (tr\u00eas) profissionais levarem o resultado processual a uma enorme popula\u00e7\u00e3o espalhada em toda a Comarca;<br \/>\n2) Grande extens\u00e3o territorial da Comarca, a qual chega a fazer divisa com o Estado de Goi\u00e1s, abrangendo 18 (dezoito) distritos, quais sejam:<\/p>\n<p>\t\tNovo Nilo, h\u00e1 40 Km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tEntroncamento do Ja\u00fa-TO, h\u00e1 40 Km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tVila Quixaba, h\u00e1 40 Km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tTucuns, h\u00e1 50 Km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tVila Cana Brava, h\u00e1 75 Km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tS\u00e3o Val\u00e9rio da Natividade-TO, h\u00e1 75 km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tJa\u00fa do Tocantins-TO, h\u00e1 85 km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tLagoa do Rum\u00e3o, h\u00e1 90 Km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tNovo Horizonte-TO, h\u00e1 110 km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tCruzeiro, h\u00e1 115 km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tVila S\u00e3o Miguel-TO, h\u00e1 125 Km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tBarrolandia-TO, h\u00e1 130 km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tS\u00e3o Pedro, h\u00e1 130 km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tCapelinha, h\u00e1 140 km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tMonteir\u00f3polis-TO, h\u00e1 140 km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tApinaj\u00e9, h\u00e1 160 km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tSeran\u00f3polis-TO, h\u00e1 160 km da Comarca;<\/p>\n<p>\t\tAltamira das Cruzes, h\u00e1 160 km da Comarca; e<\/p>\n<p>\t\tV\u00e1rios Assentamentos;<\/p>\n<p>3) 70% das diligencias percorridas pelos Oficiais s\u00e3o em estradas n\u00e3o pavimentadas e em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o;<br \/>\n4) A cidade de S\u00e3o Val\u00e9rio da Natividade (e seus povoados e assentamentos)\u00a0 deveriam fazerem parte da Comarca de Natividade-TO;<br \/>\n\t5) Falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho com uma min\u00fascula sala (foto anexa), a qual \u00e9 dividia ainda com a Assessora Jur\u00eddica do Ju\u00edzo;<br \/>\n6) Apenas dois computadores;<br \/>\n\t7) Necessitam comungarem a impressora com a sala de audi\u00eancias;<br \/>\n\t8) Quando o Oficial est\u00e1 de plant\u00e3o, ao sair para cumprir mandados, a Comarca fica desprovida de Oficial plantonista, visto n\u00e3o dar tempo de retornar ao F\u00f3rum, chegando a percorrerem at\u00e9 300 Km em apenas uma dilig\u00eancia;<br \/>\n9) Reivindicam um aparelho de GPS que, certamente ajudaria no labor di\u00e1rio, para melhor situarem as in\u00fameras fazendas existentes na Comarca, identificando-as;<br \/>\n10) Dentre v\u00e1rias outras dificuldades que passam estes servidores.<\/p>\n<p>\tIndaga-se: \u00c9 justa uma Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte no valor de R$ 1.004, 57 (mil e quatro reais e cinquenta e sete centavos) por m\u00eas, (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2011, Di\u00e1rio da Justi\u00e7a 2615, 28\/03\/2011) incluindo combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e motorista para uma realidade dessas, que n\u00e3o \u00e9 diferente em todo Estado do Tocantins?<br \/>\n\tO litro de combust\u00edvel na cidade custar R$ 3,05 (tr\u00eas reais e cinco centavos).<\/p>\n<p>Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte dos Oficiais de Justi\u00e7a Federais<br \/>\n\tDesde 24 de mar\u00e7o de 2004 os Oficiais de Justi\u00e7a Federais recebem Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte no valor de R$ 1.344,97 (mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), fixado por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 358, de 24\/03\/2004.<br \/>\n\tDesde 09 de agosto de 2010 pleiteiam atualiza\u00e7\u00e3o para R$ 2.074,46 (dois mil e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), pedido este que se encontra em fase bem avan\u00e7ada no SRH Setor de Recursos Humanos do CJF conselho da Justi\u00e7a Federal.<br \/>\nFonte: FENASSOJAF<\/p>\n<p>\tO M\u00eas de abril est\u00e1 chegando, quando por for\u00e7a da Lei n\u00ba 2.409\/10, art. 28, o sindicato dever\u00e1 apresentar \u201cPlanilha detalhada de composi\u00e7\u00e3o de custos combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo\u201d, para que at\u00e9 o m\u00eas de maio o Tribunal de Justi\u00e7a fixe por Resolu\u00e7\u00e3o o valor da nova IT \u2013 Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte.<br \/>\n\tO SOJUSTO espera que a Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins, Desembargadora Jacqueline Adorno juntamente com sua competente equipe gestora possam\u00a0reconhecerem as reais necessidades desta \u00daNICA categoria de servidores que necessitam colocar seu ve\u00edculo particular a servi\u00e7o do Estado.<br \/>\n\t\u00c9 dever desta entidade classista relembrar que, quando da realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico para o Cargo de Oficial de Justi\u00e7a Avaliador, sequer foi exigido Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Hist\u00f3rico de Peixe-TO:<br \/>\n\tOriginou-se com a vinda do Alferes Alfredo Ramos Jub\u00e9, quando ali acampou, juntamente com 20 pra\u00e7as, para impedirem ataques dos \u00edndios Canoeiros aos emiss\u00e1rios de Vila Boa de Goi\u00e1s. Os mesmos deviam atravessar o Rio Tocantins no porto local, onde um lavrador j\u00e1 possu\u00eda uma ro\u00e7a e uma pequena embarca\u00e7\u00e3o. Presume-se que nesse aludido local havia um tesouro escondido, dos padres jesu\u00edtas, \u201cna mais alta pedra do Rio Santa Tereza, no lugar denominado Itans, est\u00e1 sepultado o maior tesouro dos Jesu\u00edtas&#8230;\u201d contava essa tradi\u00e7\u00e3o. Ramos Jub\u00e9 e comandados, constru\u00edram suas casas e uma igreja, da qual ainda hoje se conservam as ru\u00ednas, na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas. A estes, posteriormente, se uniram Joaquim Tavares e Francisco da Silva Montes que, com suas fam\u00edlias, constru\u00edram o primeiro n\u00facleo e expulsaram os \u00edndios Canoeiros que viviam \u00e0s margens do Rio Araguaia. Pela Lei Provincial n\u00ba 13, de 31 de junho de 1846, a Vila de Santo Ant\u00f4nio do Peixe \u00e9 elevada \u00e0 categoria de Distrito do Munic\u00edpio de Palmas (Paran\u00e3, hoje). As pessoas de mais destaque na \u00e9poca na Vila de Santo Ant\u00f4nio do Peixe, foram: Narc\u00edsio Poncio Leones, Eliseu Augusto Pinheiro Cangussu, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Almeida, Pedro Pinheiro de Queiroz, Senador Domingos Teodoro e o Deputado C\u00e2ndido Teodoro, incans\u00e1veis lutadores pela emanciapa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Peixe. A Lei Estadual n\u00ba 64, de 20 de junho de 1895, deu autonomia pol\u00edtica ao Distrito de Peixe, com o mesmo top\u00f4nimo, desmembrando-o do Munic\u00edpio de Palmas (hoje Paran\u00e3) e instalando-o neste mesmo ano. Posteriormente, em divis\u00e3o territorial datada de 31 de dezembro de 1936, o Munic\u00edpio de Peixe apareceu com o nome de Santa Terezinha. Finalmente, novamente pelo Decreto-Lei Estadual n\u00ba 557, de 30 de mar\u00e7o de 1938, apareceu com o nome atual.<\/p>\n<p>\tSignificado do Nome: Tempos depois, o Povoado de Santa Cruz da Itans foi v\u00edtima de uma enchente muito grande do Tocantins, que depejou suas \u00e1guas nas vazantes e numa grande lagoa, pouco distante do Rio. Com a baixa das \u00e1guas nas vazantes e numa grande lagoa, pouco distante do Rio. Com a baixa das \u00e1guas, um peixe, de tamanho nunca visto nesse rio, ficou preso na referida lagoa aonde veio a morrer, sendo encontrado por uma caravana de Vila Boa. Depois desse fato os viajantes diziam: Vamos passar o rio onde foi encontrado o peixe&#8230; O peixe. Ora, da\u00ed o nome atual de Peixe. A dita lagoa e c\u00f3rrego que serviu de vazante tomaram a mesma denomina\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\tHoje Peixe \u00e9 uma famosa cidade tur\u00edstica para o Pa\u00eds.<br \/>\n\tAnivers\u00e1rio da Cidade: 20 de Junho.<\/p>\n<p>Fonte: http:\/\/www.ferias.tur.br\/informacoes\/9908\/peixe-to.html<br \/>\n\tSite da Cidade: http:\/\/www.visiteopeixe.tur.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na sexta-feira (20\/01\/12), Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO \u2013 Sindicato dos Oficiais de Justi\u00e7a Avaliadores do Estado do Tocantins, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justi\u00e7a da Comarca de Peixe-TO, h\u00e1 306 Km de Palmas-TO. 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