{"id":10347,"date":"2012-02-25T16:29:00","date_gmt":"2012-02-25T16:29:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T00:00:00","slug":"3695-revision-v1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/2012\/02\/25\/3695-revision-v1\/","title":{"rendered":"Aragua\u00edna-TO, uma Comarca de grandes desafios."},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/sendcard.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Aragua\u00edna-TO,_uma_Comarca_de_grandes_desafios..jpg\" alt=\"Aragua\u00edna-TO, uma Comarca de grandes desafios.\"><br \/>\nNos dias 07 e 08\/02\/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justi\u00e7a da Comarca de Aragua\u00edna-TO, localizada a 403 Km de Palmas-TO.<br \/>\n\tUma produtiva reuni\u00e3o foi realizada no dia 07 nas depend\u00eancias da OAB de Aragua\u00edna-TO, em frente ao F\u00f3rum, onde os Oficiais de Justi\u00e7a puderam expor as dificuldades pelas quais passam na Comarca. Na oportunidade, expuseram as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para os v\u00e1rio problemas e p\u00f4de-se fortalecer ainda mais os la\u00e7os destes profissionais com a entidade classista.<\/p>\n<p>Dificuldades dos Oficiais de Justi\u00e7a:<\/p>\n<p>\t1) A principal dificuldade \u00e9 a quantidade insuficiente de Oficiais de Justi\u00e7a, pois, embora seja uma Comarca de 3\u00aa entr\u00e2ncia, e de grande extens\u00e3o territorial, ela possui apenas 18 (dezoito) Oficiais de Justi\u00e7a atuando, quando, de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 10\/96, este n\u00famero deve ser de 21 (vinte e um). As outras 03 (tr\u00eas) vagas encontram-se vinculadas ao bendito instituto da \u201cdisposi\u00e7\u00e3o\u201d, ou seja, esses servidores est\u00e3o trabalhando em outras Comarcas, enquanto os Oficiais de Aragua\u00edna-TO acabam absorvendo\/acumulando suas fun\u00e7\u00f5es e trabalhos, j\u00e1 que desta forma n\u00e3o h\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o das vagas para que outro servidor venha ocup\u00e1-la, logo, fica evidente que a \u201cdisposi\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o atende ao interesse da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em nenhuma de suas esferas, muito menos num Tribunal de Justi\u00e7a.<br \/>\n\t\u00a0<\/p>\n<p>\t\u00a0<\/p>\n<p>\t2) A grande extens\u00e3o territorial \u00e9 outro problema enfrentado pelos meirinhos da Comarca, pois ela \u00e9 constitu\u00edda por 06\u00a0(seis) Munic\u00edpios, 04 (quatro) Povoados e cerca de 14 (quatorze) Assentamentos, ressaltando que estes \u00faltimos possuem um acesso extremamente dif\u00edcil.<\/p>\n<p>\tVeja grande extens\u00e3o territorial da Comarca de Aragua\u00edna-TO, abaixo:<\/p>\n<p>Munic\u00edpios:<\/p>\n<p>\to Carmol\u00e2ndia-TO, a 32 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Aragominas-TO, a 38 km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Nova Olinda-TO, a 50 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Muricil\u00e2ndia-TO, a 62 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Santa F\u00e9 do Araguaia-TO, a 72 Km da sede da Comarca; e<br \/>\n\to Araguan\u00e3-TO, a 100 km da sede da Comarca (localizada a 24 km da Comarca de Xambio\u00e1);<\/p>\n<p>Povoados:<\/p>\n<p>\to Jacil\u00e2ndia, a 64 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Garimpinho, a 100 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Pont\u00e3o, a 150 Km da sede da Comarca;<\/p>\n<p>Assentamentos:<\/p>\n<p>o Pil\u00f5es, a 22 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Caju Manso, a 30 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Brej\u00e3o, a 30 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to \u00c1gua Branca, a 70 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Remans\u00e3o, a 75 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Rio Preto, a 80 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a 85 Km da sede da comarca;<br \/>\n\to Mata Azul, a 95 km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, a 110 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Agroquima, a 115 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Baviera, a 120 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to S\u00e3o Gabriel, a 125 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Reunidas, a 135 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\to Vit\u00f3ria R\u00e9gia, a 170 Km da sede da Comarca;<br \/>\n\t\u00a0<\/p>\n<p>\t3) A comarca possui 14 (quatorze) Cart\u00f3rios Judiciais instalados de conformidade com a Lei Complementar n\u00ba 10\/96, sendo que de fato ainda existe a\u00a0Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, o qual possui sala pr\u00f3pria, um Escrevente exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Escriv\u00e3o, mais um Escrevente, e cerca de 04 (quatro) Estagi\u00e1rios e nenhum Oficial de Justi\u00e7a nomeado;<\/p>\n<p>\t4) Os Oficiais da comarca exercem ainda atividades totalmente alheias \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o, como levar inqu\u00e9ritos policiais \u00e0s delegacias, processos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, transportar instrumentos probat\u00f3rios do crime (armas de fogo, armas brancas, subst\u00e2ncias entorpecentes etc), levar e trazer mandados cumpridos e a serem cumpridos para o pr\u00e9dio dos Juizados Especiais, pois estes se encontram em pr\u00e9dio distinto do F\u00f3rum, e ainda s\u00e3o obrigados a acompanhar a Pol\u00edcia Civil na execu\u00e7\u00e3o de suas opera\u00e7\u00f5es, o que fazem sem qualquer tipo de prote\u00e7\u00e3o;<br \/>\n\t\u00a0<\/p>\n<p>\t\u00a0<\/p>\n<p>\t5) Deve ser ressaltado, ainda, que os Oficiais de Aragua\u00edna n\u00e3o possuem sequer uma sala digna para trabalharem, estando, atualmente, instalados numa min\u00fascula sala onde o forro est\u00e1 despencando, a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica funciona precariamente, possuindo apenas cinco cadeiras, sendo que quatro est\u00e3o com o assento solto, e os computadores s\u00e3o de antepen\u00faltima gera\u00e7\u00e3o;<br \/>\n\t\u00a0<\/p>\n<p>\t\u00a0<\/p>\n<p>\t6) Os Oficiais de Justi\u00e7a possuem apenas quatro computadores, de m\u00e1 qualidade, sendo que eles necessitam de no m\u00ednimo mais 11 (onze) computadores, com seus respectivos scanners, e mais duas impressoras que trabalhem em rede;<\/p>\n<p>\t7) E a constru\u00e7\u00e3o do novo F\u00f3rum de Aragua\u00edna-TO? Sonho ou utopia?<\/p>\n<p>\t\u00a0<\/p>\n<p>\t8) Aparelhos eletr\u00f4nicos como GPS e C\u00e2mera Digital auxiliariam no labor di\u00e1rio dos Oficiais de justi\u00e7a, contribuindo tais equipamentos para um melhor desempenho da fun\u00e7\u00e3o; auxiliando sobremaneira na execu\u00e7\u00e3o dos mandados de Avalia\u00e7\u00e3o, Constata\u00e7\u00e3o, Inspe\u00e7\u00e3o Judicial, dentre outros;<\/p>\n<p>\t9) Dentre v\u00e1rias outras dificuldades que passam esses servidores.<\/p>\n<p>\tNos Munic\u00edpios de Santa F\u00e9 do Araguaia-TO, Araguan\u00e3-TO e Aragominas-TO, a gasolina custa mais de R$ 3,00 (tr\u00eas reais).<br \/>\n\t\u00a0<\/p>\n<p>Voc\u00ea alugaria seu ve\u00edculo particular ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins, por R$ 1.004,57 por m\u00eas sem limite de quilometragem? Neste valor est\u00e1 incluso: combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, seguro, documentos em dias e com motorista de \u201cgala\u201d.<\/p>\n<p>\tSe a resposta for positiva, entre em contato com esta entidade classista: www.sojusto.com.br ou via email: [email\u00a0protected]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos dias 07 e 08\/02\/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justi\u00e7a da Comarca de Aragua\u00edna-TO, localizada a 403 Km de Palmas-TO. 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