![\"Presidente](\"https:\/\/sendcard.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Presidente_do_TJTO_recebe_Presidente_do_SOJUSTO.jpg\")
\nNa manh\u00e3 desta segunda-feira (05), a Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins, Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, recebeu em seu gabinete Roberto Faustino, Presidente do SOJUSTO.<\/p>\n
\nNa manh\u00e3 desta segunda-feira (05), a Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins, Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, recebeu em seu gabinete Roberto Faustino, Presidente do SOJUSTO.<\/p>\n
\tV\u00e1rios foram os assuntos de interesse dos Oficiais de Justi\u00e7a Avaliadores tratados com a Presidente, dente eles destaca-se:<\/p>\n
\t1. Pedido de Notebook para os Oficiais de Justi\u00e7a, protocolado desde 19\/08\/2010, reiterado em 06\/12\/2011, protocolo n\u00ba 11\/0102682-8: a Presidente ficou de mandar fazer um levantamento de valores para tal aquisi\u00e7\u00e3o. A Desembargadora afirmou: \u201cTrata-se de um investimento importante, por\u00e9m muito elevado pois s\u00e3o 210 (duzentos e dez) Oficiais no Estado. Vou determinar um levantamento e depois voltamos a conversar.\u201d Uma sugest\u00e3o dada pela pr\u00f3pria Presidente, para minimizar o problema foi a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos por Entr\u00e2ncia. Exemplo: 01 (um) para os Oficiais de Justi\u00e7a das Comarcas de 1\u00aa Entr\u00e2ncia, e nas Comarcas de 2\u00aa e 3\u00aa Entr\u00e2ncia, 01 (um) Notebook para cada 03 (tr\u00eas) Oficiais de Justi\u00e7a, ou algo assim;<\/p>\n
\t2. Curso de Per\u00edcia Judicial Ambiental, protocolado desde 14\/07\/2011, protocolo n\u00ba 11\/0099151-1, e Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gico e Curso B\u00e1sico de Manuseio e Porte de Arma de Fogo, PA-44137, protocolado desde 28\/11\/2011: em ambos foi determinado o envio para a ESMAT – Escola Superior da Magistratura. Faustino estar\u00e1 acompanhando o andamento dos mesmos e cobrando celeridade em suas realiza\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
\t3. Concurso de Remo\u00e7\u00e3o, PA-43657, protocolado desde 24\/11\/2011: a Desembargadora n\u00e3o apontou solu\u00e7\u00e3o imediata, visto a car\u00eancia de servidores ser geral em todo Estado. \u201cInstalando o Concurso de Remo\u00e7\u00e3o, os servidores das Comarcas do interior viriam preencher as vagas nas Comarcas maiores. Como ficariam as Comarcas menores?\u201d Indagou a Presidente. Roberto Faustino apontou a solu\u00e7\u00e3o alterando a Lei Complementar n\u00ba 10\/96 (Lei Org\u00e2nica do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Tocantins), aumentando a quantidade de Oficiais de Justi\u00e7a por Vara instalada. \u201cPara isso, necessitar\u00edamos de mais or\u00e7amento, e no momento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, pois a AL \u2013 Assembleia Legislativa\u00a0cortou parte do or\u00e7amento solicitado pelo TJTO, e em 2012 aroximadamente 80% da verba do TJ estar compromissada com pessoal. Est\u00e1 sobrando em torno de 20% para investimento e moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. \u00c9 muito apertado!\u201d Desabafou a Des. Jacqueline Adorno. Faustino sugeriu \u00e0 Presidente que quando da elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2013, que sejam ent\u00e3o prevista tal altera\u00e7\u00e3o na Lei para aumento no quantitativo de servidores para que o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano suporte esta mudan\u00e7a dif\u00edcil, mas necess\u00e1ria \u00e0 bem dos atuais trabalhadores do Judici\u00e1rio tocantinense;<\/p>\n
\t4. Implementa\u00e7\u00e3o do PCCR \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio: \u201cFolha de pagamento \u00e9 sagrada, n\u00e3o se mexe. Essa \u00e9 uma das minhas metas, pagar na \u00edntegra todas as parcelas do Plano. Pagaremos ainda a Data Base em maio, que s\u00e3o as reposi\u00e7\u00f5es salariais de 2011\u201d Disse v\u00e1rias vezes a Presidente;<\/p>\n
\t5. IT-Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte, art. 28 da Lei n\u00ba 2.409\/10: Faustino recordou \u00e0 Presidente que agora no m\u00eas de abril, o SOJUSTO cumprir\u00e1 os ditames do artigo acima, apresentando ao TJ as \u201cPlanilhas detalhadas de composi\u00e7\u00e3o de custos com manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e combust\u00edvel\u201d, para atualizar o valor da Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte devida aos Oficiais de Justi\u00e7a. Conforme reza o diploma legal, o TJ deve fixar Resolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de maio, constando o novo valor da IT a ser pago aos Oficiais a partir de ent\u00e3o. O SOJUSTO vem desenvolvendo um grande levantamento da realidade enfrentada pelos Oficiais de Justi\u00e7a em todas as Comarcas do Estado. Por quest\u00f5es de log\u00edstica e financeira, ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel concretizar este levantamento (em todas as Comarcas), o que se concluir\u00e1 at\u00e9 o dia 24 de abril. Por onde tem passado, Faustino encontra apoio, participa\u00e7\u00e3o efetiva e muita disposi\u00e7\u00e3o dos Oficiais em ajudar a mostrar ao TJ a real situa\u00e7\u00e3o destes profissionais no labor di\u00e1rio nos rinc\u00f5es tocantinenses, seus sofrimentos, gastos, inseguran\u00e7a e muitas dificuldades pelas quais passam. A Diretoria da entidade quer fazer constar no requerimento para atualiza\u00e7\u00e3o da IT dados de todas as Comarcas como or\u00e7amentos, notas fiscais de combust\u00edvel, quilometragem percorrida pelos OJ, etc.;<\/p>\n
\t6. F\u00f3rum de Aragua\u00edna-TO: Disse a Des. Jacqueline: \u201cN\u00e3o quero lan\u00e7amento de pedra fundamental, quero a constru\u00e7\u00e3o de verdade, quero a obra come\u00e7ando.\u201d Segundo a Desembargadora ainda em sua gest\u00e3o as obras para o t\u00e3o sonhado F\u00f3rum de Aragua\u00edna-TO se iniciar\u00e1, n\u00e3o no local onde ouve a doa\u00e7\u00e3o, visto ser muito \u00famido, mas no fim da mesma rua, em um local mais alto e estrat\u00e9gico. \u201cN\u00e3o est\u00e1 dependendo de mim, estamos em processo de permuta da \u00e1rea, t\u00e3o logo seja superado daremos in\u00edcio ao processo licitat\u00f3rio para a constru\u00e7\u00e3o.\u201d Reiterou a Presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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