![\"SOJUSTO](\"https:\/\/sendcard.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/SOJUSTO_vai_do_CNJ_e_TJDFT_em_Bras\u00edlia-DF.jpg\")
\nNa ter\u00e7a-feira, 06 de mar\u00e7o, Roberto Faustino, Presidente do SOJUSTO foi at\u00e9 a Capital Federal resolver assuntos de interesse dos Oficiais de Justi\u00e7a tocantinenses, dentre eles destacamos:<\/p>\n
\nNa ter\u00e7a-feira, 06 de mar\u00e7o, Roberto Faustino, Presidente do SOJUSTO foi at\u00e9 a Capital Federal resolver assuntos de interesse dos Oficiais de Justi\u00e7a tocantinenses, dentre eles destacamos:<\/p>\n
\t1. Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte:
\n\ta. No TJDFT – Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, Faustino foi buscar uma c\u00f3pia na \u00edntegra do Processo n\u00ba 0005005-03.2012.4.01.3400 (PAD 50602008 e PA 07650\/2011), autos em que figuram como requerentes: Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Poder judici\u00e1rio Federal e Minist\u00e9rio Publico da Uni\u00e3o, FENASSOJAF Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Oficiais de Justi\u00e7a Avaliadores Federais e Aojus-DF Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais de Justi\u00e7a Avaliadores Federais do Distrito Federal, e requerido: Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios; assunto: Aux\u00edlio Transporte, onde tais entidades buscam judicialmente reajuste da Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte com base em estudo t\u00e9cnico, demonstrando objetivamente que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de transporte devida aos Oficiais de Justi\u00e7a Federais deveria ser de R$ 2.338,50 (dois mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos);
\n\tb. Roberto buscou conhecer a atua\u00e7\u00e3o daquelas entidades junto aos poderes constitu\u00eddos e a realidade dos Oficiais de Justi\u00e7a de Bras\u00edlia-DF. Quanto a Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte, n\u00e3o se chegou a tal valor aleatoriamente, houve um grande estudo desenvolvido pelo pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a do DF;
\n\tc. N\u00e3o ser\u00e1 surpresa ouvir: \u201cMas o TJDF tem recursos Federais e Estaduais, por esse motivo poder\u00e1 pagar uma IT neste valor\u201d;<\/p>\n
\td. E o que os Oficiais de Justi\u00e7a tocantinenses t\u00eam haver com isso?
\n\te. Os gastos para se colocar um ve\u00edculo a servi\u00e7o do estado n\u00e3o s\u00e3o os mesmo no DF ou em qualquer outro estado da Federa\u00e7\u00e3o?
\n\tf. No Tocantins a IT deveria ser muito maior visto a extens\u00e3o territorial do Estado ser no m\u00ednimo 3 (tr\u00eas) vezes maior que Bras\u00edlia-DF;
\n\tg. Alexandre Mesquita, presidente da Aojus-DF, afirma: \u201cDesde 2005 n\u00e3o temos reajuste da indeniza\u00e7\u00e3o de transporte, mas os custos envolvidos no uso e manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo pr\u00f3prio aumentaram consideravelmente, ou seja, estamos pagando para realizar as diligencias.\u201d
\n\th. O Advogado Rudi Cassel (Cassel & Ruzzarin Advogados), da assessoria jur\u00eddica da Aojus-DF, esclarece: \u201cH\u00e1 diferen\u00e7a na demanda da Associa\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a tentativas judiciais frustradas de outras categorias, porque h\u00e1 levantamento de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que reconhece o valor m\u00ednimo para reembolso das despesas realizadas pelo Oficial de justi\u00e7a do TJDFT.\u201d<\/p>\n
Indagamos:
\n\t\u2022 O trabalho desenvolvido pelos Oficiais de Justi\u00e7a Federais n\u00e3o \u00e9 o mesmo dos Oficiais de Justi\u00e7a Estaduais?
\n\t\u2022 Nos C\u00f3digos de Processo Civil, Penal, etc, existem dois tipos de Oficiais de Justi\u00e7a (Federal e Estadual)?
\n\t\u2022 Manter um ve\u00edculo no Distrito Federal \u00e9 mais caro que nos Estados, mesmo sendo t\u00e3o pequeno em extens\u00e3o territorial, e com pouqu\u00edssimas vias n\u00e3o pavimentadas?
\n\t\u2022 E a isonomia entre os Oficiais de Justi\u00e7a Federais e Estaduais?
\n\t\u2022 Os Magistrados n\u00e3o buscam o mesmo tratamento ison\u00f4mico?
\n\tEste sim \u00e9 o princ\u00edpio norteador no qual o SOJUSTO estar\u00e1 atuando com o apoio maci\u00e7o dos Oficiais de Justi\u00e7a Avaliadores do Estado do Tocantins, junto ao TJTO Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins, tratamento ISONOMICO com os Oficiais de Justi\u00e7a Federais.<\/p>\n
\tVeja agenda de reuni\u00f5es e coleta de dados em todas as Comarcas que o SOJUSTO vem desenvolvendo abaixo:<\/p>\n
\tDesde 03\/12\/2010, esta entidade classista vem buscando uma IT Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte junto ao TJTO que realmente INDENIZE todos os gastos que os Oficiais tem colocando seus ve\u00edculos particulares a servi\u00e7o do Estado.
\n\tNa data acima, esta entidade classista, por meio de Of\u00edcio protocolado sob o n\u00famero 10\/0090015-8, no TJTO j\u00e1 requeria uma IT no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), que infelizmente por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2011, publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a n\u00ba 2615, veiculado em 28\/03\/2011, reduzil drasticamente tal valor para R$ 1.004,57 (mil e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
\nAlgu\u00e9m do TJTO alugaria seu ve\u00edculo particular sem limite de quilometragem, devidamente revisado, em condi\u00e7\u00f5es de uso severo, com documenta\u00e7\u00e3o e seguros em dias, pela bagatela acima?<\/p>\n
\t2. CNJ – Conselho Nacional de Justi\u00e7a:
\n\ta. No CNJ Faustino foi realizar o Cadastro da entidade classista junto \u00e0quele importante \u00d3rg\u00e3o. Cadastro realizado com sucesso. Agora, caso seja necess\u00e1rio o SOJUSTO peticionar junto ao CNJ n\u00e3o mais ser\u00e1 necess\u00e1rio ir a Bras\u00edlia-DF, basta entrar no sistema e enviar peti\u00e7\u00f5es e documentos on-line e acompanhar o andamento dos processos;
\n\tb. Desde 13 de setembro de 2011, os Oficiais de Justi\u00e7a de Palmas-TO, protocolaram um pedido junto ao TJTO, (protocolo n\u00ba 11\/0100702-5), requerendo \u00e0 Presidente, Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, que determine o imediato retorno de todos os Oficiais de Justi\u00e7a atualmente DESVIADOS das atividades funcionais inerentes ao cargo;
\n\tc. A Diretoria Executiva do SOJUSTO por duas vezes esteve reunida com a Presidente (22\/11\/11 e 05\/03\/12), reiterando o pedido dos Oficiais de Palmas-TO, por\u00e9m sem uma solu\u00e7\u00e3o para o caso, e cansados de esperar, cobraram da entidade classista providencias neste entrave;<\/p>\n
\td. Atendendo pedido dos Oficias da Capital, Faustino foi at\u00e9 o CNJ e protocolou requerimento junto \u00e0 Corregedoria (n\u00ba do requerimento: 100013310492600-5484), para que sejam apurados os fatos, instaurando-se o competente processo legal administrativo, fixando prazo para que a senhora Presidente, julgue o pedido e em caso de descumprimento, requerendo ainda a interven\u00e7\u00e3o administrativa do CNJ para restabelecer os princ\u00edpios norteadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que repercutir\u00e1 no melhor atendimento aos jurisdicionados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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