![\"SOJUSTO,](\"https:\/\/sendcard.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/SOJUSTO,_velando_pelos_interesses_dos_Oficiais_de_Justi\u00e7a_de_Novo_Acordo_TO..jpg\")
\nNa manh\u00e3 do dia 15\/03\/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, esteve na Comarca de Novo Acordo\/TO, localizada a 105 Km de Palmas-TO, visitando os Oficiais de Justi\u00e7a.
\n\tNa oportunidade os Oficiais de Justi\u00e7a cobraram empenho do SOJUSTO em si tratando das dificuldades pelas quais passam na Comarca, expuseram as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es e pode-se fortalecer ainda mais os la\u00e7os destes profissionais com a entidade classista.<\/p>\n
Dificuldades dos Oficiais de Justi\u00e7a:<\/p>\n
\t1. A grande extens\u00e3o territorial da Comarca, aproximadamente 6.700 Km (quil\u00f4metros quadrados), \u00e9 um problema enfrentado pelos mesmos, pois al\u00e9m do munic\u00edpio de Novo Acordo\/TO, ainda existem 07 Povoados e 04 Assentamentos, sendo que a grande maioria possui um acesso extremamente dif\u00edcil, com estradas n\u00e3o pavimentadas e arenosas como \u00e9 t\u00edpico da Regi\u00e3o do Jalap\u00e3o.<\/p>\n
Dados da Comarca de Novo Acordo\/TO:<\/p>\n
Sede da Comarca
\n\to Novo Acordo\/TO.<\/p>\n
Distritos:
\n\to Aperecida do Rio Negro\/TO, a 40 Km da sede da Comarca;
\n\to Santa Tereza do Tocantins\/TO, a 50 Km da sede da Comarca;
\n\to Lagoa do Tocantins, a 52 Km da sede da Comarca;
\n\to S\u00e3o Felix do Tocantins\/TO, a 175 Km da sede da Comarca;<\/p>\n
Povoados:
\n\to Barra do Aroeira (Quilombola), a 50 Km da sede da Comarca;
\n\to Regi\u00e3o do Iraquie, a 80 Km da sede da Comarca;
\n\to Regi\u00e3o do Rio Preto (Munic\u00edpio de Lagoa do Tocantins-TO) , a 80 Km da sede da Comarca;
\n\to Regi\u00e3o do Jenipapo, a 90 Km da sede da Comarca;
\n\to Taboca, a 105 Km da sede da Comarca;
\n\to Povoado Mumbuca (Quilombola), a 175 Km da sede da Comarca;
\n\to Povoado do Prata, a 185 Km da sede da Comarca;<\/p>\n
Assentamentos:
\n\to Primog\u00eanito, a 45 Km da sede da Comarca;
\n\to Jerusalem, a 55 Km da sede da Comarca;
\n\to Palminha, a 60 Km da sede da Comarca;
\n\to Faveira, a 65 Km da sede da Comarca;<\/p>\n
2. \u00c9 um costume na Comarca o uso do instituto \u201cComarca contigua\u201d, obrigando os Oficiais de Justi\u00e7a a cumprirem mandados nos munic\u00edpios de Rio Sono\/TO e Palmas\/TO, em autos que envolvem R\u00e9us presos;
\n\t3. Os Oficiais de Justi\u00e7a sequer possuem \u201cSala\u201d destinada aos mesmos, computador, mesa, impressora, scaner, etc;
\n\t4. No dia 30 de abril\/2012, vai fazer 02 (dois) anos desde o lan\u00e7amento da \u201cpedra fundamental\u201d para constru\u00e7\u00e3o do novo F\u00f3rum da Comarca, e a novela ainda est\u00e1 longe do fim;
\n\t5. Como fica o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para constru\u00e7\u00e3o constante na placa?
\n\t4. Para Certificar os mandados cumpridos os Oficiais necessitam usar o computador da Secretaria do F\u00f3rum, ou mesmo elaborar suas Certid\u00f5es e Autos de forma manuscrita;
\n\t5. Para cumprimento de mandados na Regi\u00e3o de S\u00e3o Felix\/TO e Povoado do Prata (Jalap\u00e3o), devido a precariedade das estradas os Oficiais de Justi\u00e7a necessitam deslocar de \u201cVan\u201d e chegando \u00e0 localidade, alugam moto para realizar as diligencias, tendo que pernoitar em um Hotel para retorno no dia seguinte \u00e0 Sede da Comarca;<\/p>\n
\t6. A extens\u00e3o da Comarca \u00e9 t\u00e3o grande que \u00e9 imposs\u00edvel o Oficial de Justi\u00e7a localizar as fazendas na zona rural sozinho. \u00c9 necess\u00e1rio pagar um \u201cGuia\u201d (uma pessoa da regi\u00e3o) para que possa acompanhar o Oficial no cumprimento dos mandados. Adivinha quem paga as despesas, inclusive o almo\u00e7o para esse guia? Claro, o pobre Oficial de Justi\u00e7a;
\n\t7. Aparelhos eletr\u00f4nicos como GPS e C\u00e2mera Digital auxiliariam no labor di\u00e1rio dos Oficiais de justi\u00e7a, contribuindo tais equipamentos para um melhor desempenho da fun\u00e7\u00e3o; auxiliando sobremaneira na execu\u00e7\u00e3o dos mandados de Avalia\u00e7\u00e3o, Constata\u00e7\u00e3o, Inspe\u00e7\u00e3o Judicial, dentre outros, por\u00e9m, a comarca n\u00e3o possui tais equipamentos;
\n\t8. Um dos extremos da Comarca \u00e9 a divisa da mesma com o Estado da Bahia e Piau\u00ed, (Povoado do Prata e Jalap\u00e3o), sendo que em apenas uma diligencia o Oficial de Justi\u00e7a chega a percorrer 400 Km;<\/p>\n
\t9. A Comarca de Novo Acordo\/TO embora pertencente ao \u201cterrit\u00f3rio da cidadania\u201d (famoso Jalap\u00e3o), com a maioria das estradas n\u00e3o pavimentadas e arenosas, \u00e9 imposs\u00edvel os Oficiais de Justi\u00e7a diligenciar em carros pequenos. \u00c9 necess\u00e1rio um veiculo tra\u00e7ado (tipo caminhonete) para locomover em tais localidades;
\n\t10. Uma indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte de R$ 1.004,57 (mil e quatro reais e cinquenta e sete centavos) seria suficiente pra manter um ve\u00edculo desse porte?
\n\t11. Como os Oficiais de Justi\u00e7a cumprir mandados nesse \u201cdeserto\u201d tocantinense?
\n\t12. O ideal seria que o Tribunal de Justi\u00e7a disponibilizasse um veiculo, com tra\u00e7\u00e3o nas quatro rodas, para que os oficiais pudessem alcan\u00e7ar locais de dif\u00edcil acesso (\u00e0s vezes imposs\u00edvel) via carro pequeno, a fim de que tais dificuldades relativas \u00e0s estradas n\u00e3o impe\u00e7am a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional;<\/p>\n
\t13. Dentre v\u00e1rias outras dificuldades que passam esses servidores.<\/p>\n
O litro de gasolina na cidade chega a custar de R$ 3,10 (tr\u00eas reais e dez centavos).<\/p>\n
Voc\u00ea alugaria seu ve\u00edculo particular aos Oficiais de Justi\u00e7a de Novo Acordo\/TO, por R$ 1.004,57 por m\u00eas sem limite de quilometragem?
\n\tNeste valar est\u00e1 incluso: combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, seguro, documentos em dias e com motorista de \u201cgala\u201d.<\/p>\n
\tSe a resposta for positiva, entre em contato com esta entidade classista: [email\u00a0protected]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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