{"id":10317,"date":"2012-03-24T16:42:00","date_gmt":"2012-03-24T16:42:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T00:00:00","slug":"8032-revision-v1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/2012\/03\/24\/8032-revision-v1\/","title":{"rendered":"Formoso do Araguaia\/TO, aventura pantaneira para os Oficiais de Justi\u00e7a."},"content":{"rendered":"

\"Formoso
\nNa manh\u00e3 do dia 21\/03\/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justi\u00e7a de Formoso do Araguaia\/TO, localizada a 310 Km de Palmas\/TO, sendo esta a 13\u00aa a receber o SOJUSTO, objetivando coletar dados para buscar junto ao Tribunal de Justi\u00e7a uma IT-Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte JUSTA.
\n\tEm uma reuni\u00e3o os Oficiais de Justi\u00e7a puderam expor as dificuldades pelas quais passa na Comarca, apresentaram as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es e fortaleceram-se os la\u00e7os destes profissionais com a entidade classista.<\/p>\n

Dificuldades dos Oficiais de Justi\u00e7a:
\n\t1. A grande extens\u00e3o territorial da Comarca, que \u00e9 o maior munic\u00edpio em extens\u00e3o territorial do Estado, \u00e9 um dos graves problemas enfrentados pelos mesmos, pois ainda existem v\u00e1rios Assentamentos e in\u00fameras fazendas, fato que implica em que grande parte dos moradores residem na zona rural; sendo que a grande maioria possui um acesso extremamente dif\u00edcil, com estradas n\u00e3o pavimentadas e regi\u00e3o de v\u00e1rzea, com muitos atoleiros o que demanda ve\u00edculos apropriados, com no m\u00ednimo tra\u00e7\u00e3o do tipo 4×4;
\n\t2. Sem falar no interior do parque Ind\u00edgena do Araguaia, \u201cIlha do Bananal\u201d, maior ilha fluvial do mundo, com extens\u00e3o geogr\u00e1fica equivalente ao tamanho do Estado de Sergipe, com 60% (sessenta por cento) de sua \u00e1rea pertencente ao Munic\u00edpio de Formoso do Araguaia\/TO. Regi\u00e3o de v\u00e1rzea, com plan\u00edcies alag\u00e1veis de tempos em tempos, invi\u00e1vel de tr\u00e1fego por ve\u00edculo destitu\u00eddo de tra\u00e7\u00e3o 4×4. Com relevo equivalente ao Pantanal Matogrossense, com o qual faz, inclusive, divisa. Trata-se de regi\u00e3o hostil, sem qualquer infraestrutura, tais como: pontes, estradas, etc…, sequer sinal de telefonia celular existe; sendo comum, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas locais, procederem a sequestros de visitantes de tal lugar, notadamente servidores p\u00fablicos, a fim de extorquirem suas exig\u00eancias. Tendo tal situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 ocorrido com colegas oficiais de justi\u00e7a da Comarca cont\u00edgua de Lagoa da Confus\u00e3o e com o pr\u00f3prio Superintendente da FUNAI;<\/p>\n

\tVejam dados da Comarca, abaixo:<\/p>\n

Sede da Comarca
\n\to Formoso do Araguaia(TO).<\/p>\n

Assentamentos e Associa\u00e7\u00f5es:
\n\to Agrovila da Coperjava \u2013 Segunda Etapa Projeto Rio Formoso, a 30 Km (60 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Assentamento Rural Santa Rita, a 35 Km (70 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Agrovila da Cooperformoso \u2013 Primeira Etapa Projeto Rio Formoso, a 40 Km (80 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Assentamento Rural Praia Grande, a 45 Km (90 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Assentamento Rural Gameleira, a 45 Km (90 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Agrovila da Coopergran \u2013 Terceira Etapa Projeto Rio Formoso, a 45 Km (90 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Assentamento Rural Tr\u00eas Poderes, a 50 km (100 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Assentamento Rural Caracol, a 55 Km (110 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Assentamento Rural Pirarucu, a 65 Km (130 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Agr\u00edcolas do Vale do Loroti (ASPAVAL), a 65 Km (130 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Sede da Escola de Canuan\u00e3 \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, a 55 Km (110 km de volta) da sede da Comarca;
\n\to Assentamento Rural Lagoa da On\u00e7a, a 75 km (150 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Agrovila da Cobrape, a 95 Km (190 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Assentamento Rural Loroti, a 120 Km (240 km de ida e volta) da sede da Comarca;<\/p>\n

\t2. Os Oficiais de Justi\u00e7a n\u00e3o contam com sala pr\u00f3pria, dividindo a \u00fanica sala dispon\u00edvel com o protocolo, onde existe apenas 01 (um) computador para os 03 (tr\u00eas) Oficiais, os quais dividem ainda a \u00fanica impressora local com o protocolo, n\u00e3o possuem scaner\u2019s, m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas, gps, etc.
\n\t3. Como cumprirem os mandado dos processos tramitando atrav\u00e9s do sistema e-proc?
\n\t4. Para cumprimento de mandados nos Assentamentos, devido \u00e0 precariedade das estradas os Oficiais de Justi\u00e7a necessitam pernoitar, em face do volume de servi\u00e7os e a grande dificuldade em localizar as parte litigantes, e retornando \u00e0 Sede da Comarca somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos trabalhos;
\n\t5. Se o Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o quer pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de transporte que realmente indenize todos os gastos que os Oficiais de Justi\u00e7a t\u00eam na manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento de seus ve\u00edculos, melhor que deixe de depositar tal verba, e forne\u00e7a ve\u00edculos adequados, em condi\u00e7\u00f5es de trabalhar e devidamente abastecidos para os mesmos;
\n\t6. Dentre v\u00e1rias outras dificuldades que passam esses servidores.<\/p>\n

\tO litro de gasolina na cidade chega a custar de R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos) e o \u00f3leo diesel R$ 2,14 (dois reais e catorze centavos).<\/p>\n

\tVoc\u00ea alugaria seu ve\u00edculo particular aos Oficiais de Justi\u00e7a de Pium\/TO, por R$ 1.004,57 por m\u00eas sem limite de quilometragem?
\n\tNeste valar est\u00e1 incluso: combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, seguro, documentos em dias e com motorista de \u201cgala\u201d.<\/p>\n

\tSe a resposta for positiva, entre em contato com esta entidade classista: [email\u00a0protected]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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