{"id":10309,"date":"2012-04-02T22:58:00","date_gmt":"2012-04-02T22:58:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T00:00:00","slug":"4473-revision-v1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/2012\/04\/02\/4473-revision-v1\/","title":{"rendered":"Ponte Alta do Tocantins\/TO, deserto Tocantinense, tamb\u00e9m recebe Presidente do SOJUSTO em visita os Oficiais de Justi\u00e7a da Comarca."},"content":{"rendered":"

\"Ponte
\nNa tarde do dia 15\/03\/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justi\u00e7a da Comarca de Ponte Alta do Tocantins\/TO, localizada a 193 Km de Palmas-TO (via Porto Nacional).
\n\tOs Oficiais de Justi\u00e7a puderam expor as dificuldades pelas quais passam na Comarca e propuseram as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para os v\u00e1rios problemas em uma produtiva reuni\u00e3o realizada. Na oportunidade, fortaleceram-se ainda mais os la\u00e7os destes profissionais com a entidade classista.<\/p>\n

\tDificuldades dos Oficiais de Justi\u00e7a:
\n\t1. A grande extens\u00e3o territorial da Comarca, aproximadamente 17.611,712 Km (quil\u00f4metros quadrados), \u00e9 um problema enfrentado pelos mesmos, pois al\u00e9m do munic\u00edpio, ainda existem 15 Povoados e 07 Assentamentos, sendo que a grande maioria possui um acesso extremamente dif\u00edcil, com estradas n\u00e3o pavimentadas;
\n\tSeguem dados da grande extens\u00e3o territorial da Comarca de Ponte Alta do Tocantins\/TO, abaixo:<\/p>\n

Sede da Comarca:
\n\to Ponte Alta do Tocantins\/TO.<\/p>\n

Distritos:
\n\to Pindorama do Tocantins\/TO, a 60 Km da sede da Comarca;
\n\to Mateiros\/TO, a 170 Km da sede da Comarca;<\/p>\n

\tPovoados:
\n\to Palmeiras, a 20 Km da sede da Comarca;
\n\to \u00c1gua Suja, a 25 Km da sede da Comarca;
\n\to Gato, a 25 Km da sede da Comarca;
\n\to Paran\u00e1, a 37 Km da sede da Comarca;
\n\to Lagoa Azul, a 45 Km da sede da Comarca;
\n\to Regi\u00e3o da Serra Vermelha,j\u00e1 no munic\u00edpio de Pindorama\/TO, a 45 Km da sede da Comarca;
\n\to Extrema\/TO, a 50 Km da sede da Comarca;
\n\to Regi\u00e3o dos Gerais, a 90 Km da sede da Comarca;
\n\to Regi\u00e3o do Rio Novo, no munic\u00edpio de Mateiros,j\u00e1 na Regi\u00e3o do jalap\u00e3o,a 120Km da sede da Comarca;
\n\to Povoado Mumbuca (Quilombola),no munic\u00edpio de Mateiros, j\u00e1 na Regi\u00e3o do jalap\u00e3o, a 210 Km da sede da Comarca;
\n\to Regi\u00e3o da Pedra da Balisa, a 215 Km da sede da Comarca;
\n\to Povoado da Prata,no munic\u00edpio de Mateiros, j\u00e1 na Regi\u00e3o do jalap\u00e3o, a220 Km da sede da Comarca;
\n\to Boa Esperan\u00e7a,no munic\u00edpio de Mateiros, j\u00e1 na Regi\u00e3o do jalap\u00e3o, a 240 Km da sede da Comarca;
\n\to Regi\u00e3o dos Projetos Agr\u00edcolas de Mateiros (Serra das Mangabeiras e Aprochama), no munic\u00edpio de Mateiros, j\u00e1 na Regi\u00e3o do jalap\u00e3o,a 270 Km da sede da Comarca;
\n\to Regi\u00e3o da Panambi, a 290 Km da sede da Comarca;<\/p>\n

\tAssentamentos:
\n\to Salto, a 25 Km da sede da Comarca;
\n\to Santa Tereza I e II, a 58 Km da sede da Comarca;
\n\to Santo Onofre, a 60 Km da sede da Comarca;
\n\to Araticum, a 78 Km da sede da Comarca;
\n\to Assentamento das Tra\u00edras,j\u00e1 no munic\u00edpio de Pindorama\/TO, a 90 Km da sede da Comarca;
\n\to Firmeza I e II, a 97 Km da sede da Comarca;
\n\t2. Os Oficiais de Justi\u00e7a n\u00e3o possuem impressora para uso pr\u00f3prio e sequer possuem \u201cSala\u201d destinada aos mesmos. O ambiente que utilizam \u00e9 dividido com a Contadoria e Distribui\u00e7\u00e3o;
\n\t3. Para cumprimento de mandados na Regi\u00e3o do Jalap\u00e3o, munic\u00edpio de Mateiros\/TO, independente da localidade, devido a precariedade das estradas, os Oficiais de Justi\u00e7a necessitam pernoitar, tendo em vista que demora quatro horas e meia a cinco horas de viagem, s\u00f3 de ida;
\n\t4. Demais disso, al\u00e9m do volume de servi\u00e7o ser muito grande, tanto no munic\u00edpio de Pindorama quanto de Mateiros, h\u00e1 dificuldade de localiza\u00e7\u00e3o das partes litigantes e testemunhas, que alternam a sua resid\u00eancia nas v\u00e1rias fazendas, sendo necess\u00e1rio passar, n\u00e3o raras vezes, at\u00e9 tr\u00eas dias na regi\u00e3o, retornando \u00e0 sede da comarca somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos trabalhos;<\/p>\n

\t5. Igualmente, n\u00e3o raras vezes, acontece de o Oficial de Justi\u00e7a chegar da viagem acima citada e j\u00e1 haver mandado expedido para o munic\u00edpio de Mateiros, com liminar ou outra urg\u00eancia. Nesse caso, \u00e9 obrigat\u00f3rio o meirinho retornar, para que o cumprimento do mandado seja feito dentro do prazo;
\n\t6. Pelo fato de ser regi\u00e3o tur\u00edstica e conhecida mundialmente, a alimenta\u00e7\u00e3o e a hospedagem s\u00e3o caras e at\u00e9 \u201ctabeladas\u201d, de tal forma que a onda de turismo diminui a margem de negocia\u00e7\u00e3o;
\n\t7. Aparelhos eletr\u00f4nicos como GPS e C\u00e2mera Digital auxiliariam no labor di\u00e1rio dos Oficiais de justi\u00e7a, contribuindo tais equipamentos para um melhor desempenho da fun\u00e7\u00e3o; auxiliando sobremaneira na execu\u00e7\u00e3o dos mandados de Avalia\u00e7\u00e3o, Constata\u00e7\u00e3o, Inspe\u00e7\u00e3o Judicial, dentre outros, por\u00e9m, a comarca n\u00e3o possui tais equipamentos;
\n\t8. Um dos extremos da Comarca \u00e9 a divisa da mesma com o Estado da Bahia e Piau\u00ed (Povoado da Aprochama e Panambi, na Regi\u00e3o do Jalap\u00e3o), sendo que em apenas uma dilig\u00eancia o Oficial de Justi\u00e7a chega a percorrer 540 Km;
\n\t9. Na extensa Comarca de Ponte Alta do Tocantins\/TO, embora pertencente ao \u201cterrit\u00f3rio da cidadania\u201d (famoso Jalap\u00e3o), com a maioria das estradas n\u00e3o pavimentadas e arenosas, \u00e9 imposs\u00edvel os Oficiais de Justi\u00e7a diligenciarem em carros pequenos, al\u00e9m de haverem muitas fendas e pedras em todo o percurso;<\/p>\n

\t10. J\u00e1 aconteceram algumas redesigna\u00e7\u00f5es de audi\u00eancias, uma vez que as pr\u00f3prias partes alegam que n\u00e3o poder\u00e3o comparecer ao ato devido a falta de transporte adequado e estradas em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de rodagem, motivo pelo qual os Oficiais acabam tendo que retornar efetuar intima\u00e7\u00f5es para as novas audi\u00eancias;
\n\t11. Um indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte de R$ 1.004,57 (mil e quatro reais e cinquenta e sete centavos) seria suficiente pra manter um ve\u00edculo desse porte?
\n\t12. Como cumprir mandados nesse \u201cdeserto\u201d tocantinense?
\n\t13. O ideal seria que o Tribunal de Justi\u00e7a disponibilizasse um veiculo, com tra\u00e7\u00e3o nas quatro rodas, para que os oficiais pudessem alcan\u00e7ar locais de dif\u00edcil acesso (\u00e0s vezes imposs\u00edvel) via carro pequeno, a fim de que tais dificuldades relativas \u00e0s estradas n\u00e3o impe\u00e7am a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional;
\n\t14. Se o Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o quer pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de transporte que realmente indenize todos os gastos que os Oficiais de Justi\u00e7a tem na manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento de seus ve\u00edculos, melhor que tire, corte tal pagamento e forne\u00e7a ve\u00edculos adequados, em condi\u00e7\u00f5es de trabalhar e devidamente abastecidos para os mesmos; at\u00e9 porque 92 a 95% dos mandados est\u00e3o sob o manto da assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita;<\/p>\n

\t15. Ponte Alta do Tocantins \u00e9 a prova de que se faz necess\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 10\/96, no tocante \u00e0 quantidade de servidores, por ser uma comarca de 1\u00aa Inst\u00e2ncia, somente \u00e9 poss\u00edvel trabalhar dois Oficiais de Justi\u00e7a. A peculiaridade da Comarca \u00e9 o fato da grande \u00e1rea territorial. Tal caracter\u00edstica, dificulta sobremaneira o trabalho dos Oficias de Justi\u00e7a, que necessitam desenvolver grandes deslocamentos para cumprir apenas um mandado;
\n\t16. Dentre v\u00e1rias outras dificuldades que passam esses servidores.<\/p>\n

\tNo distrito de Pindorama\/TO, o litro de gasolina chega a custar de R$3,50 (tr\u00eas reais e cinquenta centavos).<\/p>\n

\tVoc\u00ea alugaria seu ve\u00edculo particular aos Oficiais de Justi\u00e7a de Ponte Alta do Tocantins\/TO, por R$ 1.004,57 por m\u00eas sem limite de quilometragem?
\n\tNeste valar est\u00e1 incluso: combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, seguro, documentos em dias e com motorista de \u201cgala\u201d.<\/p>\n

\tSe a resposta for positiva, entre em contato com esta entidade classista: [email\u00a0protected]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na tarde do dia 15\/03\/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justi\u00e7a da Comarca de Ponte Alta do Tocantins\/TO, localizada a 193 Km de Palmas-TO (via Porto Nacional). Os Oficiais de Justi\u00e7a puderam expor as dificuldades pelas quais passam na Comarca e propuseram as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para os v\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10308,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-10309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ponte_Alta_do_Tocantins_TO,_deserto_Tocantinense,_tamb\u00e9m_recebe_Presidente_do_SOJUSTO_em_visita_os_Oficiais_de_Justi\u00e7a_da_Comarca..jpg",0,0,false],"landscape":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ponte_Alta_do_Tocantins_TO,_deserto_Tocantinense,_tamb\u00e9m_recebe_Presidente_do_SOJUSTO_em_visita_os_Oficiais_de_Justi\u00e7a_da_Comarca..jpg",0,0,false],"portraits":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ponte_Alta_do_Tocantins_TO,_deserto_Tocantinense,_tamb\u00e9m_recebe_Presidente_do_SOJUSTO_em_visita_os_Oficiais_de_Justi\u00e7a_da_Comarca..jpg",0,0,false],"thumbnail":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ponte_Alta_do_Tocantins_TO,_deserto_Tocantinense,_tamb\u00e9m_recebe_Presidente_do_SOJUSTO_em_visita_os_Oficiais_de_Justi\u00e7a_da_Comarca..jpg",1,1,false],"medium":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ponte_Alta_do_Tocantins_TO,_deserto_Tocantinense,_tamb\u00e9m_recebe_Presidente_do_SOJUSTO_em_visita_os_Oficiais_de_Justi\u00e7a_da_Comarca..jpg",1,1,false],"large":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ponte_Alta_do_Tocantins_TO,_deserto_Tocantinense,_tamb\u00e9m_recebe_Presidente_do_SOJUSTO_em_visita_os_Oficiais_de_Justi\u00e7a_da_Comarca..jpg",1,1,false],"1536x1536":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ponte_Alta_do_Tocantins_TO,_deserto_Tocantinense,_tamb\u00e9m_recebe_Presidente_do_SOJUSTO_em_visita_os_Oficiais_de_Justi\u00e7a_da_Comarca..jpg",1,1,false],"2048x2048":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ponte_Alta_do_Tocantins_TO,_deserto_Tocantinense,_tamb\u00e9m_recebe_Presidente_do_SOJUSTO_em_visita_os_Oficiais_de_Justi\u00e7a_da_Comarca..jpg",1,1,false],"consultio-large":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ponte_Alta_do_Tocantins_TO,_deserto_Tocantinense,_tamb\u00e9m_recebe_Presidente_do_SOJUSTO_em_visita_os_Oficiais_de_Justi\u00e7a_da_Comarca..jpg",1,1,false],"consultio-medium":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ponte_Alta_do_Tocantins_TO,_deserto_Tocantinense,_tamb\u00e9m_recebe_Presidente_do_SOJUSTO_em_visita_os_Oficiais_de_Justi\u00e7a_da_Comarca..jpg",1,1,false]},"rttpg_author":{"display_name":"admin","author_link":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/author\/admin\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Geral<\/a>","rttpg_excerpt":"Na tarde do dia 15\/03\/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justi\u00e7a da Comarca de Ponte Alta do Tocantins\/TO, localizada a 193 Km de Palmas-TO (via Porto Nacional). Os Oficiais de Justi\u00e7a puderam expor as dificuldades pelas quais passam na Comarca e propuseram as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para os v\u00e1rios…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10309\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}