{"id":10303,"date":"2012-04-11T00:28:00","date_gmt":"2012-04-11T00:28:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T00:00:00","slug":"8726-revision-v1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/2012\/04\/11\/8726-revision-v1\/","title":{"rendered":"Presidente do SOJUSTO visita os Oficiais de Justi\u00e7a da Comarca de Axix\u00e1 do Tocantins\/TO."},"content":{"rendered":"

\"Presidente
\nNa manh\u00e3 do dia 04\/04\/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justi\u00e7a da Comarca de Axix\u00e1\/TO, localizada a 670 Km de Palmas\/TO.\u00a0 Esta foi\u00a0 a 26\u00aa Comarca a ser visitada com o objetivo de coletar dados de sua realidade na busca de uma Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte JUSTA.
\n\tEm uma reuni\u00e3o realizada na “recep\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum” onde funciona a sala dos Oficiais de Justi\u00e7a visto n\u00e3o terem sala apropriada, os mesmos puderam expor as dificuldades pelas quais passam na Comarca, apresentaram as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es e fortaleceram-se os la\u00e7os destes profissionais com a entidade classista.<\/p>\n

\tDificuldades dos Oficiais de Justi\u00e7a:
\n\tUma das grandes dificuldades enfrentadas pelos oficiais de justi\u00e7a desta Comarca diz respeito \u00e0 acomoda\u00e7\u00e3o, tendo em vista n\u00e3o ter sala dispon\u00edvel para exercer suas atividades, t\u00eam que utilizar seus proprios computdores para certificarem seus mandados, sem contar que na maioria das vezes o mandado \u00e9 expedido com antecedencia minina de 24:00 horas.
\n\tOutro fator que dificulta bastante o cumprimento de mandados em tempo\u00a0 h\u00e1bil \u00e9 a n\u00e3o localiza\u00e7\u00e3o da parte, tendo os Oficiais de Justi\u00e7a, pelo principio da especificidade, ter que se deslocarem mais de uma vez no mesmo endere\u00e7o para cumprimento de um mesmo mandado, o que de certa forma dificulta e atrasa a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.
\n\tAliada a essas dificuldades, somem-se as condi\u00e7oes precarias das estradas vicinais que d\u00e3o acesso aos Povoados, Assentamentos e Vilarejos atendidos por esta Comarca, que na \u00e9poca do inverno torna-se um verdadeiro supl\u00edcio chegar at\u00e9 o ponto indicado.<\/p>\n

\tVejam dados da Comarca, abaixo:<\/p>\n

Sede da Comarca:
\n\to Axix\u00e1 do Tocantins\/TO.<\/p>\n

Distrito:
\n\to Sitio Novo do Tocantins, a 16 Km (32 km de ida e volta) da sede da Comarca;<\/p>\n

Assentamentos:
\n\to P.A Baba\u00e7\u00fa, a 05 Km (10 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to P.A Camarao I, 07 Km (14 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Boa Sorte, a 08 Km (16 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to P.A Anaj\u00e1, a 10 Km (20 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to P.A Santa B\u00e1bara, a 10 Km (20 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to P.A S\u00e3o Jos\u00e9, a 12 Km (24 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to P.A Grot\u00e3o, a 15 Km (30 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Santa Juliana, a 18 Km (36 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to P.A Buriti, a 18 Km (36 Km ida e volta) da sede da comarca;
\n\to P.A S\u00e3o Jorge I, a 24 Km (48 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to P.A S\u00e3o Jorge II, a 28 Km (56 km de ida e volta) da sede da Comarca;<\/p>\n

\tPovoados:
\n\to Lagoa, a 5 Km (10 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Grotao, a 05 Km (10 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to T\u00e1bua melada, a 05 Km (10 km ida e volta) da sede da comarca;
\n\to Morada Nova, a 06 km (12 km ida e volta) da sede dacomarca;
\n\to Centro do Mam\u00e9dio, a 06 km (12 km ida e volta) da sede da comarca;
\n\to Alto do Zumb\u00ed, a 06 Km (12 Km ida e volta) da sede da comarca;
\n\to Grota D”agua, a 07 Km (14 km ida e volta) da sede da comarca;
\n\to Passagem Franca, a 08 km (16 km ida e volta)\u00a0 da sede da comarca;
\n\to Pequizeiro, a 10 Km (20 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Vila S\u00e3o Francisco, a 10 km (20 Km ida e volta) da sede da comarca;
\n\to Lago Verde, a 12 km (24 km ida e volta) da sede da comarca;
\n\to Centro do Barrozo, a 13 Km (26 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Boa esperan\u00e7a, a 14 km (28 km ida e volta) da sede da comarca;
\n\to Olho D”agua do Coco, a 20 km (40 km ida e volta) da sede da comarca;
\n\to Boa Esperan\u00e7a, a 19 Km (38 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Centro do Uru\u00e9, a 19 Km (38 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Lago da Uni\u00e3o, a 22 Km (44 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Sao Pedro (sucav\u00e3o), a 24 Km (48 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Mangueira, a 25 Km (50 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Santa Ines, a 28 Km (56 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Maca\u00faba, a 30 Km (60 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Suma\u00fama, a 30 Km (60 km de ida e volta) da sede da Comarca;
\n\to Juverlandia, a 33 Km (66 km de ida e volta) da sede da Comarca;<\/p>\n

\t2. \u00c9 rotina na Comarca a expedi\u00e7\u00e3o de mandados para serem cumpridos em cidades vizinhas sob o pretexto de ser Comarca cont\u00edgua, principalmente da justi\u00e7a gratuita, sendo que o Tribunal de Justi\u00e7a do Estodo do Tocantins paga uma m\u00edsera quantia de R$ 1.004,57 a t\u00edtulo de Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte, para que o Oficial de Justi\u00e7a coloque seu ve\u00edculo particular a servi\u00e7o do Estado, deviamente abastecido, em condi\u00e7\u00f5es de trabalhar e com documenta\u00e7\u00e3o, seguro e habilida\u00e7\u00e3o em dia.
\n\t3. Se o Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o quer pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de transporte que realmente indenize todos os gastos que os Oficiais de Justi\u00e7a t\u00eam na manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento de seus ve\u00edculos, melhor que deixe de depositar tal verba, e forne\u00e7a ve\u00edculos adequados, em condi\u00e7\u00f5es de trabalhar e devidamente abastecidos para os mesmos;
\n\t4.\u00a0 \u00c9 tradi\u00e7\u00e3o na Comarca a confec\u00e7\u00e3o de apenas um mandado com todas as partes litigantes, a serem intimadas, testemunhas. Est\u00e1 correta tal pr\u00e1tica?
\n\t5. N\u00e3o possuem Sala propria destinada aos mesmos, apenas um computador o qual tamb\u00e9m \u00e9 utilizado por todos os Cartor\u00e1rios. O scaner\u2019s atende toda demanda dos cart\u00f3rios, Secretaria, Protocolo, Distribui\u00e7ao e Contadoria. N\u00e3o possuem\u00a0 m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas, GPS, etc; Os Oficiais de Justi\u00e7a fazem um verdadeiro milagre no cumprimento das determina\u00e7\u00f5es judiciais;<\/p>\n

\t6. Os Oficiais de Justi\u00e7a certicam a grande maioria dos mandados cumpridos de forma MANUSCRITA por falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho;
\n\t7. Como levar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional c\u00e9lere e eficaz de forma t\u00e3o arc\u00e1ica e sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho?
\n\t8. Outro fator relevante \u00e9 o fato de na Comarca n\u00e3o exisitir Cad\u00e9ia P\u00fablica ou Pres\u00eddio, o que faz com que todas as comunica\u00e7\u00f5es sejam cumpridas em Augustin\u00f3polis\/TO, para onde s\u00e3o levados os presos.
\n\t9. Ressalte-se que s\u00e3o os Oficiais de Justi\u00e7a o elo de liga\u00e7\u00e3o entre Estado\/Juiz e o jurisidicionado, sendo este servidor que coloca a cara a tapa diante das reclama\u00e7\u00f5es advindas da comunidade, que n\u00e3o se conforma com a demora injustifi\u00e7ada na resolu\u00e7\u00e3o de litigios, descarregando muitas vezes no Oficial de Justi\u00e7a seu descontentamento, tendo nestes casos, ter que trabalhar com muita maleabilidade para convencer o jurisdicionado a acreditar na justi\u00e7a e que esses transtornos s\u00e3o normais, sem contudo, deixar de levar aos mesmos esperan\u00e7a de que na Justi\u00e7a reside a esperan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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