![\"Magistrados](\"https:\/\/sendcard.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Magistrados_do_Brasil_recebem_supersal\u00e1rios.jpg\")
\nDos 27 tribunais de justi\u00e7a do pa\u00eds, 15 publicaram seus sal\u00e1rios at\u00e9 agora. No Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas todos os 19 desembargadores receberam, em junho, acima do teto constitucional. A m\u00e9dia foi de R$ 57,2 mil no m\u00eas.<\/p>\n
\tEm junho, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo pagou a seus desembargadores, em m\u00e9dia, sal\u00e1rios de R$ 48,9 mil. O valor \u00e9 calculado com base nos vencimentos l\u00edquidos mais as indeniza\u00e7\u00f5es recebidas. Alguns desembargadores chegaram a receber mais de R$ 34 mil somente com o sal\u00e1rio. Neste per\u00edodo, o desembargador Ant\u00f4nio Carlos Machado teve como sal\u00e1rio l\u00edquido o valor de R$ 55,9 mil, incluindo ind-eniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\tJ\u00e1 no TJ do Cear\u00e1, grande parte dos desembargadores do estado receberam, em junho, valores muito superiores ao teto constitucional. No entanto, \u00e9 complicado calcular quem recebeu os maiores vencimentos porque a tabela foi publicada em formato PDF, que n\u00e3o permite a manipula\u00e7\u00e3o dos dados, no sentido de organiz\u00e1-los para que a informa\u00e7\u00e3o seja mais bem entendida.<\/p>\n
\tMinistros do STF est\u00e3o acima do pr\u00f3prio teto – A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe o pagamento de sal\u00e1rios a qualquer servidor p\u00fablico acima do vencimento determinado para os ministros do Supremo Tribunal Federal, limite estabelecido hoje em R$ 26.723,13. No entanto, mesmo os 11 ministros da mais alta corte do pa\u00eds ultrapassam o valor. Em maio, o presidente do STF, Ayres Britto, e os ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Luiz Fux e Rosa Weber receberam R$ 38.570,38 de sal\u00e1rio bruto. Em junho, os ministros C\u00e1rmem L\u00facia, Dias T\u00f3folli e Marco Aur\u00e9lio Mello foram remunerados com R$ 35.630,84.<\/p>\n
\tDiversos s\u00e3o os motivos que permitem que os sal\u00e1rios dos ministros ultrapassem o teto, como o abono de perman\u00eancia por exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o em outros tribunais. A ministra C\u00e1rmem L\u00facia, por exemplo, \u00e9 tamb\u00e9m presidente do Tribunal Superior Eleitoral. No caso de Dias T\u00f3folli, ele recebeu o sal\u00e1rio do STF e mais R$ 10 mil como remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida pelas atividades desenvolvidas no TSE. Por isso, em junho, o ministro chegou a ganhar R$ 36,8 mil.<\/p>\n
\tO STF divulgou os sal\u00e1rios de seus magistrados no final de junho. No in\u00edcio de julho, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a tornou obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o individual das remunera\u00e7\u00f5es, di\u00e1rias, indeniza\u00e7\u00f5es e quaisquer outras verbas pagas a membros da magistratura e servidores p\u00fablicos do Judici\u00e1rio. O prazo para que todos os \u00f3rg\u00e3os publicassem as informa\u00e7\u00f5es acabou na \u00faltima sexta-feira (20).<\/p>\n
\tDos quatro tribunais superiores, apenas o Superior Tribunal Militar n\u00e3o divulgou as informa\u00e7\u00f5es requeridas. No TSE, a mesma situa\u00e7\u00e3o da Suprema Corte se repete. Oito ministros ganharam em junho valores acima do teto constitucional, devido a ac\u00famulo de atividades em outros tribunais. Al\u00e9m de T\u00f3folli, receberam Luiz Fux (R$ 29,8 mil), Gilmar Mendes (28,3 mil) C\u00e1rmem L\u00facia (32,1 mil) e Marco Aur\u00e9lio Mello (32,1 mil), e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, os ministros Gilson Dipp (42,8 mil), Laurita Vaz (39 mil) e Nancy Andrighi (42,8 mil).<\/p>\n
\tNo STJ, 32 ministros receberam, em junho, valores acima do teto. Assim como nos demais casos, o pagamento \u00e9 considerado legal porque \u00e9 considerado que vantagens salariais n\u00e3o podem ser consideradas para o \u201cabate-teto\u201d. Dos quatro tribunais superiores do pa\u00eds, apenas o Superior Tribunal Militar n\u00e3o divulgou as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\tDos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, 8 publicaram as tabelas completas. Pernambuco, Roraima, Esp\u00edrito Santo, Cear\u00e1, Minas Gerais, Rond\u00f4nia e Rio Grande do Norte. O Rio de Janeiro publica, mas n\u00e3o nos termos da resolu\u00e7\u00e3o. O TRE do Paran\u00e1 n\u00e3o publica os nomes e nem matr\u00edcula do servidor, mas publica uma lista com o cargo e o sal\u00e1rio. De acordo com a lista, h\u00e1 um analista judici\u00e1rio que recebeu em maio, R$ 54 mil, dos quais R$ 7,6 mil s\u00e3o de vantagens pessoais, R$ 6 mil por cargo de confian\u00e7a e R$ 28 mil de vantagens eventuais.<\/p>\n
Resist\u00eancia – Tribunais de 12 estados n\u00e3o divulgaram a rela\u00e7\u00e3o com os nomes, cargos e sal\u00e1rios de seus funcion\u00e1rios. O Tribunal do Paran\u00e1 j\u00e1 havia sinalizado que n\u00e3o cumpriria a determina\u00e7\u00e3o. No Rio, o TJ publicou a listagem parcialmente, omitindo os nomes dos ju\u00edzes e desembargadores. O tribunal conseguiu uma liminar por meio da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
\n\tInicialmente, o CNJ n\u00e3o ir\u00e1 punir os tribunais que n\u00e3o seguiram a resolu\u00e7\u00e3o, mas segundo o conselheiro do \u00f3rg\u00e3o, Wellington Saraiva, caso haja uma resist\u00eancia deliberada, o conselho poder\u00e1 considerar algum tipo de puni\u00e7\u00e3o. Wellington \u00e9 o respons\u00e1vel por um grupo de conselheiros que editou a resolu\u00e7\u00e3o e que trabalha em um projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Fonte: Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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