Nos tempos da Col\u00f4nia os oficiais de Justi\u00e7a eram chamados de meirinhos e, quando da instala\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o da Bahia, em 1609, o primeiro Tribunal do Brasil, havia em cada corregedoria ou ouvidoria um meirinho \u201cque executava todas as senten\u00e7as e penas, tanto pertencentes \u00e0 ouvidoria como \u00e0s partes, e se o n\u00e3o fizesse, fosse negligente, seria privado do Officio\u201d (Organiza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a no Brasil, Revista do STF, v. XLIX, fev. 1923, p. 310).<\/p>\n
\tManuel Antonio de Almeida, em obra de 1854, assim se refere aos meirinhos do Rio de Janeiro: \u201cTrajavam sisuda casaca preta, cal\u00e7\u00e3o e meias da mesma cor, sapato afivelado ao lado esquerdo, aristocr\u00e1tico espadim, e na ilharga direita penduravam um c\u00edrculo branco, cuja significa\u00e7\u00e3o ignoramos, e coroavam tudo isto por um grave chap\u00e9u armado\u201d (Mem\u00f3rias de um Sargento de Mil\u00edcias, W. M. Jackson Ed., p. 4).<\/p>\n
\tProclamada a Independ\u00eancia, o C\u00f3digo do Processo Criminal de Primeira Inst\u00e2ncia, de 1832, previa no artigo 20 que os oficiais de Justi\u00e7a (n\u00e3o mais meirinhos) seriam nomeados pelo juiz de Paz, cumprindo-lhes fazer pessoalmente cita\u00e7\u00f5es, pris\u00f5es e mais dilig\u00eancias, bem como executar todas as ordens do seu juiz. Na Rep\u00fablica, o Decreto 848, de 1890, que organizou a Justi\u00e7a Federal, previa no artigo 32 a exist\u00eancia de oficiais de Justi\u00e7a junto a cada juiz de Se\u00e7\u00e3o, que eram demiss\u00edveis ad nutum.<\/p>\n
\tEm um passado n\u00e3o t\u00e3o distante, os oficiais de Justi\u00e7a eram homens simples, muitas vezes de pouca cultura, fi\u00e9is aos seus ju\u00edzes, a quem muitas vezes deviam a nomea\u00e7\u00e3o, cumpridores intransigentes dos seus mandados. Do site \u201cCaminho para Pas\u00e1rgada…\u201d [1], extraem-se passagens jocosas do Rio Grande do Sul, sobre certid\u00f5es que lavravam. Hist\u00f3ria, folclore, realidade ou fic\u00e7\u00e3o por aqueles que apreciam um bom \u201ccauso\u201d, v\u00e1rias delas merecem men\u00e7\u00e3o. Vejamos.<\/p>\n
\ta) Certid\u00e3o lan\u00e7ada por um oficial de Justi\u00e7a, em Passo Fundo, ap\u00f3s efetuar uma penhora: \u201cPenhorei uma mesa de comer velha de quatro p\u00e9s”;
\n\tb) Informa\u00e7\u00e3o de oficial de Justi\u00e7a, n\u00e3o tendo encontrado o r\u00e9u: “O mutu\u00e1rio foi para S\u00e3o Paulo melhorar de vida. Quando voltar, vai liquidar com o Banco”
\n\tc) Descri\u00e7\u00e3o da penhora feita por um oficial de Justi\u00e7a de Porto Alegre: “… um crucifixo, em madeira, estilo colonial, marca INRI \u2013 sem n\u00famero de s\u00e9rie…”<\/p>\n
\tAo in\u00edcio de minha vida profissional, convivi com inesquec\u00edveis oficiais de Justi\u00e7a. Um, na comarca de Registro, S\u00e3o Paulo, certa feita ofereceu-se para lutar com uma mulher em um circo e acabou tomando uma surra e sofrendo goza\u00e7\u00f5es por anos. Outro, em Caraguatatuba, SP, adorava dar susto nos funcion\u00e1rios, at\u00e9 que um dia, 8h da manh\u00e3, saiu detr\u00e1s de uma porta e deu um grito para assustar quem se aproximava. Ao ver que era o juiz de Direito, saiu correndo e, temeroso, voltou dias depois para se desculpar. Na Justi\u00e7a Federal, em Curitiba, 1981, havia um que me dizia, com um olhar triste, que sentia saudades dos tempos em que os ju\u00edzes eram bravos, mandavam prender e n\u00e3o tinha \u201cconversa fiada\u201d.<\/p>\n
\tMas o mundo mudou. E os oficiais de Justi\u00e7a tamb\u00e9m. Os concursos tornaram-se dif\u00edceis, disputados. Os vencimentos melhoraram, principalmente na Justi\u00e7a da Uni\u00e3o (Federal e do Trabalho). Os tipos folcl\u00f3ricos passaram de exce\u00e7\u00e3o a inexistentes. Uma nova safra surgiu, cientes de suas responsabilidades, tecnicamente bem preparados e com n\u00edvel social mais elevado. Alguns passaram a escrever artigos, como Fabiano Carib\u00e9 Pinheiro, que comenta \u201cA autonomia dos oficiais de Justi\u00e7a no exerc\u00edcio dos atos pr\u00f3prios do seu of\u00edcio\u201d.[2] No dia 6 de julho passado, uma oficial da Justi\u00e7a Federal obteve o t\u00edtulo de mestre, em defesa de disserta\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Universidade Federal do Paran\u00e1.[3] A\u00ed est\u00e3o os novos tempos, uma nova realidade.<\/p>\n
\tNa busca da uni\u00e3o, reivindica\u00e7\u00f5es e do aprimoramento de seus servi\u00e7os, os oficiais de Justi\u00e7a valem-se da internet e dos mais modernos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Assim \u00e9 no Brasil, onde h\u00e1 uma Federa\u00e7\u00e3o das entidades representativas dos oficiais de Justi\u00e7a estaduais do Brasil[4] e tamb\u00e9m em Portugal.[5]<\/p>\n
\tVisto o ontem e o hoje, resta imaginar como ser\u00e1 a profiss\u00e3o no futuro. Os concursos exigir\u00e3o diploma de n\u00edvel superior, conforme Resolu\u00e7\u00e3o 48\/2007 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. O nome do cargo, agora j\u00e1 oficial de Justi\u00e7a Avaliador em muitos \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios, tende a ser este ou outro que alcance novas e mais complexas fun\u00e7\u00f5es. Citar e intimar, ainda tarefas cl\u00e1ssicas, ceder\u00e3o lugar ao uso mais intenso de mensagens eletr\u00f4nicas, testemunhos tomados por videoconfer\u00eancia, o uso do Correio e atos praticados pelos advogados, sob a f\u00e9 de seu grau.<\/p>\n
\tT\u00e9cnicos bem capacitados, profissionalmente reconhecidos, tecnicamente bem preparados, ser\u00e3o oficiais de Justi\u00e7a do futuro absolutamente diferentes dos meirinhos do Brasil Col\u00f4nia. Entre eles nada haver\u00e1 em comum, exceto a hist\u00f3ria e recorda\u00e7\u00f5es. Saber evoluir, adaptar-se aos novos tempos, enfrentar novos desafios profissionais, ser\u00e1 o grande teste desta importante categoria profissional.<\/p>\n
Vladimir Passos de Freitas \u00e9 colunista da revista Consultor Jur\u00eddico, desembargador federal aposentado do TRF 4\u00aa Regi\u00e3o, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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