A retomada das atividades presenciais começou nesta segunda-feira (13/07) com apenas 25% dos servidores, porém, devido ao aumento geral nos números de casos de contaminação pelo Covid, foi solicitada nova reunião para deliberar sobre essa iniciativa.
Foto: Assessoria de Comunicação TJTO
O presidente do Tribunal de Justiça se posicionou a favor do retorno, uma vez que todas as medidas de segurança e higiene estão sendo tomadas por parte da instituição, fato confirmado pela médica e coordenadora do Espaço Saúde do Tribunal, Elaine Ferreira.
No tocante aos Oficiais de Justiça, foi dado a palavra ao Sindojus, que por sua vez, agradeceu o atendimento por parte do TJ aos requerimentos de EPIs e testagem do Covid, sendo informado na ocasião que o TJ também fornecerá máscaras de acetato a todos os Oficiais do Estado, e que esse processo está apenas aguardando empenho.
Após explanação sobre a preocupação dos Oficiais de Justiça em relação ao cumprimento dos mandados e a possível contaminação dos mesmos, a médica Elaine Ferreira expressou que em virtude do risco que notadamente os Oficiais de Justiça se expõe, é que o TJ vem tomando todas as medidas necessárias para dispor de EPIs para estes profissionais, bem como conta com a responsabilidade de todos nos cuidados de higienização e uso principalmente das máscaras, para proteção dos profissionais que estão na linha de frente.
A presidente Luana também solicitou ao secretário de saúde, Dr. Edgar Tollini, para reconsiderar o pedido de parceria para as comunicações eletrônicas entre TJ e Secretaria de Saúde, uma vez que, no requerimento enviado pelo sindicato para o Tribunal de Justiça através do processo SEI, a Secretaria de Saúdede manifestou a impossibilidade de adesão pelo fato de não haver um canal exclusivo para tal comunicação, sendo explicado pela presidente Luana a desnecessidade de contato pessoal entre autoridades representantes da Saúde Estadual e Oficiais de Justiça, excepcionalmente neste momento pandêmico, sendo prometido pelo Secretário de Saúde uma solução para esta questão, já colocando a disposição do sindicato a superintendência jurídica através do Dr. Valdeci Júnior.
Foto: Assessoria de Comunicação TJTO
Foi levantado o questionamento acerca das informações dos servidores que estão ou que foram contamiados pelo Covid. Segundo o Comitê de Saúde, os trabalhos para que o TJ tenha em seu banco de dados todas essas informações já foram iniciados, sendo que todas as Comarcas estarão informando ao TJ, não necessariamente o nome do servidor, mas identificando pelo cargo, afim de evitar exposição desnecessária.
Na ocasião, a presidente do sindicato também solicitou agilidade nos julgamentos dos requerimentos do Sindojus-TO, tendo em vista que quase 100% dos mesmos tratam de assuntos relacionadas aos interesses voltados para o retorno regular dos trabalhos e pacificação, para que todas as Comarcas adotem uniformemente, condutas com segurança para todos Oficiais de Justiça.
O TJ através do presidente Helvecio de Brito Maia Neto, disse estar comprometido com a segurança dos servidores e magistrados, e que o retorno está sendo feito com rigorosa atenção e também que o retorno escalonado é justamente para perceber com prudência a possibilidade ou não do retorno 100% das atividades.