O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (Sindojus-TO) encaminhou, na sexta-feira, 5, ofício para os juízes auxiliares, Adriano Gomes de Melo Oliveira e Esmar Custódio Vêncio Filho, solicitando informações para possível alteração das Resoluções 12/2012 e 26/2014, que tratam dos Plantões Judiciais.

No documento, o presidente do Sindojus-TO, Roberto Faustino, ressalta que, diante da celeridade do Processo eletrônico, onde todas as partes atuam simultaneamente, os Oficiais de Justiça estão sobrecarregados, aliada a isso, nos últimos anos, muitos profissionais aposentaram.

"Na busca de condições dignas e humanas de trabalho e uma prestação jurisdicional condizente com a grandiosidade do Poder Judiciário, a atual gestão deixou o canal de comunicação aberto por meio de Juizes Auxiliares da Presidência, para que juntos possamos encontrar soluções no labor dos Oficiais de Justiça em se tratando dos Plantões Judiciais e que tragam resultados de fato na diminuição da taxa de congestionamento dos processos, tão almejada e cobrada pelo Conselho Nacional de Justiça", diz o ofício.

Dentre os dados solicitados estão: a quantidade/tipos de mandados expedidos para os Oficiais de Justiça nos Plantões Judiciais, nos últimos 12 meses, e em que comarcas. Sobre os mandados expedidos foram pedidas ainda as seguintes informações: quantos foram cumpridos na sede da comarca e fora, e quantos quilômetros foram percorridos para o cumprimento.